Name: Pareceres de Direito Publico
Author: Alexandre de Moraes
ISBN: 9788597000023

Título: Pareceres de Direito Publico

Sinopse: Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos. Os temas são atuais e abordados a partir da análise da evolução interpretativa do STF e dos clássicos e modernos posicionamentos das doutrinas nacional e estrangeira. Entre outras importantes discussões, o livro analisa as autonomias do Ministério Público e dos Tribunais Brasileiros, a competência disciplinar do Conselho Nacional de Justiça, a distribuição de competências legislativas na Federação, a disciplina constitucional para aquisição de terras por estrangeiros, a Lei da Ficha Limpa, a composição de cooperativas por Eireli, o sistema remuneratório e o teto salarial do funcionalismo público, os Princípios do Juiz Natural, da Efetiva Prestação Jurisdicional e o direito de recorrer frente à existência da prerrogativa de foro, os requisitos constitucionais exigidos para nomeação nos Tribunais de Contas, a possibilidade de cumulação de Suplência do Senado e mandato eletivo. Obra de interesse para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profi ssionais de Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público e Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado para candidatos a concursos de ingresso em carreiras jurídicas.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Pareceres de Direito Publico”, de Alexandre de Moraes, publicado pela editora Atlas, em 2015 e com 200 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 200

Ano: 2015

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8597000023

ISBN13: 9788597000023

Peso (kg): 0,435
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 9,30

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Alexandre de Moraes se caracteriza pela densidade técnica e rigor analítico, com foco na Constituição Federal e sua aplicação prática. A prosa é clara, porém densa, voltada para quem busca compreensão detalhada das normas constitucionais e suas interpretações jurisprudenciais. O ritmo é mais contido e meticuloso, convidando o leitor a uma reflexão cuidadosa sobre temas complexos e polêmicos do Direito Constitucional. A tensão surge da exposição de controvérsias jurídicas e da comparação entre diferentes interpretações, o que estimula um olhar crítico e informado. O material privilegia a construção de um entendimento sólido, com ênfase no diálogo entre doutrina, jurisprudência e normas vigentes, o que torna a experiência mais intelectual do que emocional. Em meio a esse rigor, há uma preocupação clara em oferecer segurança e respaldo para a consulta jurídica, o que torna os livros de Alexandre de Moraes ferramentas valiosas para profissionais e estudantes do Direito.

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