Título: Parentalidade Socio-Afectiva: Portugal e Brasil
Autor: Assis de
Sinopse: Os textos que ora se publicam, da autoria da Mestre Susana Almeida e da Doutora Zamira de Assis, oferecem-nos a perspetiva do Direito nas duas margens do Atlântico, no que concerne a um problema fundamental: o da parentalidade sócio-afectiva. Pai é quem fornece uma célula, indispensável ao aparecimento de um novo ser humano, ou é quem o cria, quem lhe dá ternura e amor? Deve o Direito apenas tutelar a “verdade biológica” quando estabelece os efeitos jurídicos da filiação ou deve atender, também e sobretudo, à “verdade sociológica”, pautando-se essencialmente por um critério sócio-afectivo? Face ao aparecimento, nestes últimos vinte anos, de novas formas de família associadas a novas formas de parentalidade, o discurso jurídico não pode ignorá-las, uma vez que reclamam a sua tutela. Nas famílias ditas “recombinadas” ou “pluri-parentais”, resultantes das sucessivas opções de vida dos progenitores, nas famílias “homossexuais” ou em que um dos membros é transexual, colocam-se novas e importantes questões de proteção dos direitos fundamentais dos seus membros, de que o Direito em geral e, em particular, o legislador, não se podem alhear. Na medida em que refletem uma análise e reflexão cuidadosas destas questões, os textos contidos neste livro apresentam inegável interesse para quem queira estudar, no plano ético-jurídico, as matérias de que tratam.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Parentalidade Socio-Afectiva: Portugal e Brasil”, de Assis de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2012 e com 148 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 148
Ano: 2012
Edição: Hist—ria e Geografia
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724045390
ISBN13: 9789724045399
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,94
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
