Título: Participacao, Processo C’vil e Defesa do Meio Ambiente
Autor: Álvaro Luiz Valery Mirra
Sinopse: A participação popular na proteção do meio ambiente tem se fortalecido ao longo dos anos, desde a emergência da problemática ambiental como questão política, a partir do final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Para tanto, têm contribuído, de mane ira decisiva, o reconhecimento da pertinência da participação pública ambiental nos fóruns internacionais de debates e discussões e os esforços e mobilizações empreendidos pela sociedade civil na órbita interna dos países, levando, progressivamente, à abertura e à ampliação de canais institucionais capazes de permitir tal forma de participação cidadã. A obra que ora se traz a público analisa o tema da participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação na preservação da qualidade ambiental. Após incursão inicial pelo tema geral da participação popular na defesa do meio ambiente no contexto da democracia participativa, com indicação de seus fundamentos constitucionais e modalidades principais, o autor passa ao estudo sistematizado da participação ambiental por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada pelo sistema de direito processual coletivo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Participacao, Processo C’vil e Defesa do Meio Ambiente”, de Álvaro Luiz Valery Mirra, publicado pela editora Letras Jurídicas, em 2011 e com 652 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Letras Jurídicas
Páginas: 652
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589917800
ISBN13: 9788589917803
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,989
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,20
- Espessura (cm): 3,40
Sobre a editora
Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.
