Título: Patentes Farmacêuticas
Autor: Ricardo Luiz Sichel
Sinopse: A obra tem por finalidade discutir a temática da proteção patentaria de produtos farmacêuticos, que de um lado apresenta um elemento relevante no campo da pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas como todo o setor que cria uma exclusividade deve ser reg ulado pelo Estado, de forma a garantir o primado da livre concorrência e iniciativa. O sistema de proteção de patentes, fruto de tratativas internacionais, acabou por se integrar em escala global, sem contudo deixar de reservar uma capital importânc ia para os Escritórios Nacionais, como o caso de nosso INPI. Um INPI estruturado e devidamente operante é uma garantia no respeito dos direitos da propriedade intelectual, como também uma forma de coibir abusos nesta área, mantendo-se igualmente um marco regulatório claro e previsível. A existência deste marco regulatório previsível garante que investimentos venham a ser feitos no Brasil e com isso possa se dar um passo determinado no sentido do desenvolvimento econômico e social. Toda esta i ntegração passa pelo uso racional do sistema de proteção da propriedade imaterial, reconhecendo sua relevância e abrangência, seja no setor produtivo, como no acadêmico. O papel das Universidades, no desenvolvimento das pesquisas e na formação de pe ssoal capacitado para esse desenvolvimento pela iniciativa privada, acaba por constituir na capacidade de fomento do crescimento, propiciando para a sociedade o acesso a novas tecnologias.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Patentes Farmacêuticas”, de Ricardo Luiz Sichel, publicado pela editora LUMEN JURIS, em 2016 e com 164 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: LUMEN JURIS
Páginas: 164
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8584406727
ISBN13: 9788584406722
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
