Título: Perda de Bens: Efeitos da Sentença Criminal
Autor: Silvestre Rezende
Sinopse: INCLUI - Confisco - Instrumentos e produto do crime - Confisco por equivalente - Confisco, direito de família e sucessões - Tribunal Penal Internacional - Confisco e o terceiro de boa-fé O presente livro tem a finalidade de mostrar o confisco não como um substituto para a pena privativa de liberdade (ambos são necessários, quando houver a chamada dignidade penal), mas como um coadjuvante, que - para além do caso concreto de reparação - pode servir também como prevenção geral. Noutras palavras, o crime jamais pode compensar, nem patrimonialmente. Em tempos de uma macrocriminalidade crescente e sem fronteiras - cujos danos são absoluta e absurdamente maiores a da criminalidade tradicional -, traz elementos seguros e firmes para demonstrar que o instituto - sem bem regulamentado e aplicado - é apto e eficaz para auxiliar na repressão desses delitos graves. (...) Busca na legislação, doutrina e precedentes do direito comparado inúmeras situações que podem ser aplicadas internamente, mas não numa visão apenas de internalização mediante cópia dos institutos estrangeiros, mas mediante uma devida contextualização e adaptação à realidade brasileira (o que é raro se ver em obras e textos publicados).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Perda de Bens: Efeitos da Sentença Criminal”, de Silvestre Rezende, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 256
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544221254
ISBN13: 9788544221259
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,310
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
