PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDING FAMILIAR E TRIBUTAÇÃO

Título: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDING FAMILIAR E TRIBUTAÇÃO

Autor: Pinto Araújo

Sinopse: A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDING FAMILIAR E TRIBUTAÇÃO”, de Pinto Araújo, publicado pela editora Editora Fórum, em 2023 e com 220 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 220

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6555185392

ISBN13: 9786555185393