Título: Planejamento Tributario
Autor: Leonardo Aguirra de Andrade
Sinopse: Em relação aos vícios e defeitos na formação de atos e negócios jurídicos praticados pelo contribuinte, procurou encontrar na simulação, dissimulação, abuso do direito, fraude à lei e abuso de formas pontos comuns, compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro. Quanto ao abuso de formas chegou à conclusão de que os critérios de anormalidade e atipicidade da conduta do contribuinte não devem ser acolhidos, mas sim o da adequação da conduta. Conclui, ainda, que a ausência de causa de negócios jurídicos pode servir de critério para a configuração da elusão tributária. Para o autor, o ponto central da irregularidade tributária está no desrespeito à causa e aos elementos estruturais dos atos e negócios jurídicos empregados para obter uma economia fiscal. Acabamento: Brochura. Peso: 621g. Dimensões: 22.8 x 15.8 x 2.2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Planejamento Tributario”, de Leonardo Aguirra de Andrade, publicado pela editora Quartier Latin *, em 2016 e com 374 páginas, integra a categoria Direito Tributário e Financeiro. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Quartier Latin *
Páginas: 374
Ano: 2016
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788576748595
