Name: Planejamento Tributario
Author: ' Paris
ISBN: 9788539203178

Título: Planejamento Tributario

Autor: ' Paris

Sinopse: O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da Teoria Geral do Direito, estão envolvidos. Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulação e simulação. O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da Teoria do Direito Tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisão fiscal, elusão fiscal, evasão fiscal e fraude fiscal. Além, é claro, da expressão que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário. A expressão "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o ônus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitação entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretação e aplicação das normas da legislação tributária que têm por objeto o planejamento tributário. Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em função das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Planejamento Tributario”, de ' Paris, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2016 e com 686 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 686

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8539203170

ISBN13: 9788539203178

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,637
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 2,60

Comprar na Amazon

Sobre o autor

A leitura dos livros de ' Paris traz uma experiência marcada por personagens que transitam entre o cotidiano trivial e o inesperado, com narrativas que ora se mostram íntimas e contidas, ora se abrem para o absurdo e o performático. O ritmo varia entre o fragmentado dos contos curtos e a densidade de temas que envolvem desde reflexões políticas até atmosferas carregadas de ironia e decadência. A prosa costuma ser direta, com toques de humor sutil e uma construção que privilegia o olhar sobre detalhes e particularidades humanas. Há uma tensão constante entre o externo e o interno, entre o individual e o coletivo, que convida o leitor a navegar por múltiplas camadas emocionais e intelectuais. Em meio a isso, os livros de ' Paris exploram espaços urbanos e sociais com um olhar que pode ser ao mesmo tempo crítico e afetuoso.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

Ver mais sobre a editora