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Planejamento Tributário e o "Propósito Negocial"

Título: Planejamento Tributário e o "Propósito Negocial"

Autor: Luís Eduardo Schoueri (Coordenador)

Sinopse: This book contains contributions by various authors on the subject of tax planning and business purpose. It includes reports on and analyses of 78 decisions made from 2002 to 2008 by the Conselho de Contribuintes (the Highest Administrative Tax Court in Brazil), in order to ascertain which criteria are decisive for this Court when judging the validity of tax planning activities conducted by the taxpayer.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Planejamento Tributário e o “Propósito Negocial””, de Luís Eduardo Schoueri (Coordenador), publicado pela editora Quartier Latin, em 2010 e com 527 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Quartier Latin

Páginas: 527

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8576744503

ISBN13: 9788576744504

    Sobre a editora

    Os livros da editora Quartier Latin costumam se concentrar em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para áreas do Direito e ciências jurídicas. A leitura tende a ser detalhada, com textos que exploram normativas, conceitos jurídicos e análises aprofundadas de temas como direito tributário, direito empresarial e direito internacional. O tom é predominantemente formal e didático, com foco em clareza e rigor conceitual, adequado para leitores que buscam conhecimento especializado ou acadêmico. O catálogo apresenta uma predominância de obras que discutem estruturas legais, procedimentos jurídicos e questões contemporâneas do direito, muitas vezes com abordagem crítica e reflexiva.

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