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Plea Bargaining. Aproximação A Justiça Negociada Nos E.U.A.

Título: Plea Bargaining. Aproximação A Justiça Negociada Nos E.U.A.

Autor: Albergaria de

Sinopse: Na opção por um específico traço do processo penal estadunidense como objecto de apreciação, poucos teriam a virtualidade de se mostrar tão fecundos, nas possibilidades que encerram, de pôr em evidência os traços gerais do direito processual penal daquele país e os desequilíbrios de poder que o caracterizam em não poucos pontos. Isto logo porque, para além de cerca de 90% das condenações proferidas por tribunais norte-americanos resultarem de uma plea of guilty (à qual, normalmente, subjaz a plea bargaining), é no estudo do fenómeno da negociação da declaração de culpa que, por excelência, se pode verificar e compreender a singular posição de poder que o M.P. detém nos E.U.A. e a extrema disponibilidade que as partes têm do objecto do processo - enfim, dois traços profundamente inscritos no etograma do processo penal norte-americano e, do mesmo passo, outros tantos sinais patognomónicos da crise que atinge a imagem dele.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Plea Bargaining. Aproximação A Justiça Negociada Nos E.U.A.”, de Albergaria de, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2007 e com 260 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 260

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724030857

ISBN13: 9789724030852

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,260
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 1,00

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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