Título: Pluralismo Jurídico no Processo Constituinte Boliviano
Autor: Lucas Machado Fagundes, Aghata July Patrício, Emanuela Gava Caciatori
Sinopse: O conteúdo abaixo é fruto de um projeto de pesquisa que vincula duas temáticas em uma análise empírica constituinte, trata-se do Pluralismo Jurídico e do Constitucionalismo latino-americano, permeados no contexto regional pela proposta de inovação do sistema jurídico monista moderno e a emergência das práticas de Justiça Comunitária que foram historicamente encobertas pela jurídica da modernidade. O objetivo do trabalho de pesquisa foi verificar se a ideia de Pluralismo Jurídico na constituição boliviana de 2009 atende um sentido de criticidade jurídica; e, especificamente, explorar quais as categorias e elementos compõe o entendimento constitucional da temática. Logo, o presente estudo, convida refletir sobre o constitucionalismo e a incorporação do Pluralismo Jurídico como oportunidade de transformação do sistema jurídico moderno, em que o processo constituinte boliviano intentou pluralizar a univocidade monista, sob o manto de uma Plurinacionalidade.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Pluralismo Jurídico no Processo Constituinte Boliviano”, de Lucas Machado Fagundes, Aghata July Patrício, Emanuela Gava Caciatori, publicado pela editora Lumen Juris, em 2019 e com 214 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 214
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9788551911969
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
