Título: Poder De Execucao Coerciva Das Decisoes Administrativas: Nos Sistemas De Tipo Frances E Ingles E Em
Autor: Gil Rita
Sinopse: Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008. Nele se publicam os relatórios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Doutora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito. A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido. Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões. Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimento científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraído os juristas portugueses. Diogo Freitas do Amaral Índice Introdução Capítulo 1 - Breve introdução histórica Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família Capítulo 2 - França capítulo 3 - Alemanha Capítulo 4 - Itália Capítulo 5 - Espanha Capítulo 6 - Portugal Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família Capítulo 7 - Inglaterra Capítulo 8 - Estados Unidos da América Capítulo 9 - Canadá Conclusões Capítulo 10 - Conclusões Gerais
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Poder De Execucao Coerciva Das Decisoes Administrativas: Nos Sistemas De Tipo Frances E Ingles E Em”, de Gil Rita, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2011 e com 396 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 396
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724044068
ISBN13: 9789724044064
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,660
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
