Título: Poder, de polícia, ordenação, regulação
Autor: Gustavo Binenbojm
Sinopse: “Três disfunções crônicas marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialismo e o autoritarismo. O patrimonialismo está ligado à nossa colonização ibérica e à má separação entre o espaço público e o espaço privado. O oficialismo é a cultura que faz depender do Estado – isto é, de sua bênção, apoio ou financiamento – todo e qualquer projeto pessoal, político ou empresarial de grande porte. O autoritarismo, por sua vez, vem da dificuldade atávica de respeitar a legalidade constitucional, os limites do poder e, no que interessa ao presente estudo, dar transparência e razões à atuação da Administração. O estudo do poder de polícia e de suas transformações, empreendido com maestria pelo autor, ajudam a compreender e a enfrentar essas vicissitudes. Na sua concepção reconfigurada, o poder de polícia é instrumento importante da autonomia pública e privada, da ordenação da vida econômica e social e da maximização do bem-estar das pessoas, como demonstrou Gustavo Binenbojm.” (Do Prefácio do Ministro Luís Roberto Barroso) “Como Gustavo Binenbojm, entre tantos profissionais talentosos, sérios e bem formados como ele, conquistou na academia o destaque que o elevaria por concurso a Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a UERJ? São sempre múltiplas estas razões: é um fino escritor, com carisma na sala de aula, advogado consistente, esbanja caráter, equilíbrio e elegância. Mas o que o tornou conhecido foi mesmo a jornada intelectual: ele apostou com sucesso na rediscussão das grandes teorias do direito administrativo, e as abordagens que andou propondo têm influído de verdade.” (Da Apresentação do Prof. Carlos Ari Sundfeld)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Poder, de polícia, ordenação, regulação”, de Gustavo Binenbojm, publicado pela editora Fórum, em 2021 e com 408 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 408
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555180668
ISBN13: 9786555180664
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
