Título: Poderes do Juiz nas Ações Coletivas
Autor: SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA
Sinopse: A concentração de pessoas nos grandes centros urbanos, o implemento de uma economia de massa, a facilitação da comunicação e fenômenos similares ocorridos, principalmente, a partir da segunda metade do século XX acarretaram o aparecimento de novos conflitos e, portanto, novos direitos a serem tutelados perante o Poder Judiciário. Trata-se de direitos que superam a esfera individual das pessoas, pois dizem respeito à coletividade, de modo geral. O surgimento desses novos direitos fez com que se implementasse novo tipo de tutela, por meio de legislação que visou a superar óbices quanto à legitimidade para o ingresso em juízo, ao acesso à justiça, à sistemática da coisa julgada, dentre outros fatores que dificultavam a compreensão e a efetivação do que se descreve, neste livro, como ações coletivas. Superados esses óbices e rumando a legislação para a criação de um sistema próprio de processos coletivos, impõe-se ao juiz assumir a posição de principal personagem e exercer os poderes que tal sistema lhe atribui, com vistas à efetividade do processo, à resolução das lides e à pacificação social. Este livro pretende descrever as características desses poderes atribuídos ao juiz, abordando as diversas fases das ações coletivas e, também, o alcance de seu objeto, realçando-se, ao final, o delicado problema do controle dos atos administrativos e das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Poderes do Juiz nas Ações Coletivas”, de SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, publicado pela editora Atlas Br, em 2009 e com 138 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 138
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522453659
ISBN13: 9788522453658
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
