Título: Poderes Instrutorios do Juiz no Processo Penal, Os
Autor: Faria André
Sinopse: A obra traz estudos mais específicos do processo como garantia – análise crítica promovendo a releitura do conceito instrumentalista de processo, demonstrando a inconsistência da iniciativa probatória do juiz no processo penal que, fundada na perspectiva instrumentalista do processo e na eleição do ativismo judicial, significa retorno ao paradigma do Estado Social e afronta os postulados do Estado Democrático de Direito e do modelo constitucional de processo. O autor acrescenta que se justificavam os poderes instrutórios do juiz no mito da verdade real, mas, desde Einstein e a teoria da relativização, a ideia de verdades absolutas caiu em descrédito e, no campo do direito, tais questionamentos também ganharam força, de modo que a verdade absoluta passou a ser criticada, pois taxada de intangível. O exame da revisitação da atuação do juiz no processo penal a partir de uma base principiológica e dos postulados do Estado Democrático de Direito, com ênfase nos princípios da Presunção de Inocência, Devido Processo Legal, Imparcialidade, Contraditório, Ampla defesa, In dubio pro reo, também é parte da obra. Ao final, o livro traz a análise das principais alterações legislativas – reformas processuais – relacionadas com atuação do juiz no processo penal brasileiro, ou seja, mais precisamente, da alteração do artigo 156 pela Lei nº 11.690/08.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Poderes Instrutorios do Juiz no Processo Penal, Os”, de Faria André, publicado pela editora Arraes Editores, em 2011 e com 160 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 160
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8562741353
ISBN13: 9788562741357
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,288
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,09
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
