Título: Politicas Publicas E Direito A Educacao
Autor: ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
Sinopse: A obra analisa o papel desempenhado pelo Estado no desenvolvimento de políticas públicas educacionais, com abordagem do tema em todas as constituições brasileiras, à luz dos princípios da legalidade e da eficiência, além dos conceitos de esfera pública e esfera privada, direito e ordem legítima, poder e socialização, Ministério Público e Termo de Ajustamento de Conduta. O Estado tradicionalmente espectador deve adaptar-se ao dever-direito de levar a educação até o cidadão e, se for o caso, de buscá-lo. Nesse contexto, o Censo Educacional desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público, pelo Estado de Sergipe, pelo município de Aracaju e por dezenas de entidades, apresenta dados impressionantes: visitas a 16 bairros e 73.547 domicílios, e 7.554 crianças localizadas fora da escola devido à falta de vagas, à gravidez na adolescência, à falta de transporte, ao desemprego dos pais, ao trabalho infantil e à descrença na educação. Todas essas causas estão relacionadas a fatores sociais, e o nível socioeconômico permeia todas as análises.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Politicas Publicas E Direito A Educacao”, de ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, publicado pela editora FORUM, em 2007 e com 252 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: FORUM
Páginas: 252
Ano: 2007
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577000737
ISBN13: 9788577000739
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
