Título: Políticas públicas e tributação
Autor: Adilson Rodrigues Pires, Carlos Renato Vieira, Rafael Duailibe Bacha
Sinopse: A presente obra é fruto das reflexões tidas pelos alunos da disciplina “Tributação e Políticas Públicas”, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.Ao longo dos debates tidos em sala de aula, foi possível observar que o emprego da tributação como instrumento de políticas públicas é cada vez mais recorrente no Brasil. Contudo, em relação diretamente proporcional, mostram-se de maneira flagrante a falta de racionalidade prática, transparência e controle no desenho e na execução dessas políticas públicas.Muitas vezes, por se utilizarem de renúncias fiscais, referidas políticas públicas se inserem no âmbito do gasto público, elevando ainda mais o grau de complexidade e relevância do tema, sobretudo quando há um déficit participativo e deliberativo na elaboração, execução e fiscalização do orçamento.Em síntese, longe da pretensão de esgotar o tema, a presente coletânea se propõe a fomentar o debate, que, infelizmente, ainda é raro sobre assuntos caros não apenas ao direito tributário, mas, inclusive, ao desenvolvimento econômico, à democracia e aos direitos humanos. Isto é, a partir de uma análise crítica e científica, o debate é um dos primeiros passos para o aperfeiçoamento da tributação enquanto ferramenta de políticas públicas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Políticas públicas e tributação”, de Adilson Rodrigues Pires, Carlos Renato Vieira, Rafael Duailibe Bacha, publicado pela editora GZ Editora, em 2018 e com 292 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: GZ Editora
Páginas: 292
Ano: 2018
Edição: 1
Linguagem: pt
ISBN: 9788595240377
ISBN13: 9788595240377
Sobre a editora
Os livros da editora GZ EDITORA oferecem uma experiência focada em obras jurídicas que equilibram teoria e prática, com linguagem clara e didática. A maior parte do catálogo aborda temas do Direito brasileiro, especialmente Direito Empresarial, Processo Civil e Direito Penal, com textos que vão do detalhamento técnico até reflexões críticas sobre legislação e jurisprudência. O ritmo da leitura tende a ser denso e informativo, adequado para estudantes, profissionais e especialistas que buscam atualização e aprofundamento. O material de apresentação indica uma preocupação constante com a aplicabilidade contemporânea das normas e a contextualização histórica e social do Direito.
