Título: Positivismo Juridico e Neoconstitucionalismo: Postulados e Diferencas
Autor: Bento M.
Sinopse: O que é ou postula a teoria do Direito conhecida como Positivismo Jurídico, sob a qual fundaram-se tantos cursos de Direito e sob a qual formaram-se e ainda se formam tantos juristas e teóricos? Esta obra apresenta alguns dos aspectos relativos à referida teoria, preocupa-se com sua identificação e conceito e o que apregoa sobre a validade das normas, o papel do intérprete e a função atribuída à Constituição. O presente escrito também informa que após atrocidades da Segunda Guerra, cometidas sob amparo normativo, e a verificação de que algumas de suas promessas nunca foram cumpridas, o Positivismo Jurídico sofreu severas críticas em seus postulados. Por sua vez, tais críticas abriram espaço para novas ideias e teorias, dentre estas o Neoconstitucionalismo. A descrição sobre o que seja exatamente o Neoconstitucionalismo ou ainda, como denominado por alguns, o Pós-Positivismo, ainda é precária e carente do preenchimento de muitas lacunas, contudo, verificável alguns de seus postulados e possível uma descrição, sob a ótica neoconstitucional, de assuntos anteriormente tratados em um paradigma positivista: a) identificação e conceito; b) validade das normas; c) papel do intérprete e d) a função da Constituição. Apresenta-se este livro à esta descrição de alguns postulados positivistas, às críticas surgidas e à verificação dos mesmos problemas sob uma visão neoconstitucional.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Positivismo Juridico e Neoconstitucionalismo: Postulados e Diferencas”, de Bento M., publicado pela editora Empório do Direito, em 2015 e com 70 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 70
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8568972128
ISBN13: 9788568972120
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,100
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
