Título: Prática da Execução Penal - Com Modelos
Autor: Antônio Julião da Silva
Sinopse: Este livro pretende demonstrar como o inquérito policial, de instrumentCom Modelos: Requerimentos de Benefícios, Portarias Judiciais, Sentenças, Recurso de Agravo, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Guia de Recolhimento e Tabelas de Cálculo de Benefícios. A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou, ainda, da autoridade administrativa, conforme prevê o art. 195 da Lei 7.210/84. O próprio sentenciado, independentemente de advogado, tem legitimidade postulatória para o procedimento. Dessa forma, diante da diversidade de instauração dos procedimentos previstos na Lei de Execução Penal, a presente obra oferece vários modelos entre requerimentos, portarias judiciais, sentenças e recursos, devidamente inseridos no texto da Lei, tornando-se uma ferramenta indispensável para todos aqueles que militam com a Execução Penal, sejam eles advogados, magistrados, membros do Ministério Público, dirigentes de estabelecimentos prisionais ou estudantes de direito. A presente edição encontra-se devidamente atualizada com as mais recentes alterações relativas ao tema, o que proporciona ao leitor uma constante atualização sobre o conhecimento da prática da execução penal. Acabamento: Brochura. Peso: 342g. Dimensões: 21 x 15 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Prática da Execução Penal – Com Modelos”, de Antônio Julião da Silva, publicado pela editora Jurua Editora *, em 2021 e com 242 páginas, integra a categoria Direito Processual Penal. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Jurua Editora *
Páginas: 242
Ano: 2021
Edição: 8ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786556056104
