Name: PRATICA PREVIDENC. ADM.. AGEN.INSS CRPS - 06ED/23
Author: Amado Frederico
ISBN: 9788544246177

Título: PRATICA PREVIDENC. ADM.. AGEN.INSS CRPS - 06ED/23

Sinopse: CONFORME• EC 120/2022 - Dispõe sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.• Lei 14.601/2023 - Institui o Programa Bolsa Família.• Lei 14.441/2022 - Dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais e sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.• Decreto 11.356/2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.• Decreto 10.995/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. INCLUI• Atos processuais (formulários) do processo administrativo no INSS comentados por tema• 8 processos administrativos simulados – aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS, aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial, seguro-defeso, salário-maternidade e auxílio-reclusão• Regras do Processo Administrativo Previdenciário na Instrução Normativa INSS 128/2022 — Normatização Geral do INSS sobre Benefícios e Processo Previdenciário• Portaria INSS Dirben 993/2022 — Processo Administrativo• Portaria INSS Dirben 996/2022 — Recursos• Portaria INSS Dirben 997/2022 — Procedimento de Revisão) • Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social — Portaria MTP Nº 4.061/2022, alterada pela Portaria MPS 2.393/2023• Instrução Normativa CRPS 1/22 — Disciplina as Regras, Procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das Normas de Direito Previdenciário no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência SocialPOR QUE ESCOLHER A OBRA “PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS”?Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária administrativa no âmbito do INSS (primeira instância) e do Conselho de Recursos da Previdência Social (instância recursal), refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal, tendo acesso a milhares de processos administrativos para mais bem instruir a defesa da autarquia previdenciária em Juízo.É nesse contexto que surge o livro PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA NA AGÊNCIA DO INSS E NO CRPS, trabalho que vem sendo idealizado há quase uma década e que, finalmente, pude finalizar no ano de 2017 e dar prosseguimento a partir de 2018.Ainda há um apêndice bastante útil que traz as regras processuais na Instrução Normativa INSS 128/2022 (normatização geral do INSS sobre benefícios e processo previdenciário), a Portaria INSS DIRBEN 993/2022 (processo administrativo), Portaria INSS DIRBEN 996/2022 (recursos), Portaria INSS DIRBEN 997/2022 (procedimento de revisão) e o regramento recursal no Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria MTP nº 4061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023).A sexta edição, de 2023, foi a

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “PRATICA PREVIDENC. ADM.. AGEN.INSS CRPS – 06ED/23”, de Amado Frederico, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2023 e com 1280 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas: 1280

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8544246176

ISBN13: 9788544246177

Encadernação: CAPA DURA
Peso (kg): 1,810
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 5,20

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Amado Frederico revela um estilo pragmático e detalhista, focado na aplicação prática do Direito, especialmente em áreas como previdência, concursos públicos e meio ambiente. A prosa é clara e objetiva, com ritmo cadenciado que privilegia o passo a passo e o aprofundamento técnico, ideal para quem busca compreensão segura e sistematizada. A tensão da leitura está no equilíbrio entre teoria e prática, com atenção constante a atualizações legislativas e jurisprudenciais, o que exige do leitor concentração e interesse por detalhes normativos. O tom é didático, quase instrucional, com foco em oferecer ferramentas concretas para o exercício profissional ou preparação para concursos. Em alguns momentos, o texto cria imagens mentais de processos e atos administrativos, tornando a experiência mais próxima do cotidiano jurídico. Os livros de Amado Frederico se destacam por sua utilidade direta e pela construção cuidadosa de um conhecimento acessível, ainda que denso, que convida o leitor a refletir sobre a aplicação do Direito em situações reais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.

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