Name: PRECATÓRIOS: ATUAL REGIME JURÍDICO
Author: Leonardo Carneiro da Cunha
ISBN: 9788530994853

Título: PRECATÓRIOS: ATUAL REGIME JURÍDICO

Sinopse: Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional 126, de 2022, e a Lei Complementar 200, de 2023, e com as decisões do STF proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.492, 5.679, 7.047 e 7.064. De igual modo, está atualizada com o art. 6º-A da Lei 8.935, de 1994, nela inserido pela Lei 14.711, de 2023, acarretando a inclusão de um item novo para tratar da negociação e da cessão de precatórios mediante serviços notariais. Além dele, foram acrescentados outros itens, ampliando-se o conteúdo do livro. Neste livro, agora revisado, atualizado e ampliado, o autor de A Fazenda Pública em Juízo discorre com clareza sobre todos os aspectos do precatório e de seu atual regime jurídico, contribuindo para o profissional que lida com esse tema, bem como com o estudante e o estudioso que queiram nele aprofundar-se. ?

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “PRECATÓRIOS: ATUAL REGIME JURÍDICO”, de Leonardo Carneiro da Cunha, publicado pela editora Editora Forense, em 2024 e com 296 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 296

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 853099485X

ISBN13: 9788530994853

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,430
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Leonardo Carneiro da Cunha é marcada por uma abordagem detalhada e técnica, focada na complexidade das normas processuais que envolvem a Fazenda Pública. O ritmo é predominantemente denso e meticuloso, com textos que privilegiam a clareza e a atualização constante diante das mudanças legislativas e jurisprudenciais. A tensão surge da necessidade de compreender um universo jurídico que se modifica com frequência, exigindo atenção para os detalhes das normas, prazos e procedimentos. O foco é eminentemente intelectual, voltado para profissionais, estudantes e estudiosos que buscam um entendimento aprofundado do direito processual aplicado ao setor público. Apesar do caráter técnico, há uma construção cuidadosa que facilita a navegação por temas complexos, sem recorrer a floreios literários. Os livros de Leonardo Carneiro da Cunha convidam o leitor a refletir sobre as implicações práticas e legais das regras que regem a atuação judicial da Fazenda Pública.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.

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