Título: Precedentes Judiciais. Entre Normas e Decisões
Autor: Yuri Guerzet Teixeira
Sinopse: Em vista do crescente prestígio que tem sido atribuído ao precedente judicial, a presente obra objetiva investigá-lo, propondo uma reflexão crítica acerca do tema.Amparado em premissas próprias do girolinguístico e partindo de uma teoria da norma jurídica com nítido viés construtivista, este estudo visa identificar o precedente como norma jurídica, contextualizando-o no discurso de aplicação do Direito positivo, exarado quando do exercício da função jurisdicional, cujo ápice é a decisão judicial.Pretende-se ainda precisar conceitos intimamente ligados ao de precedente, como é o caso de ratio decidendi,obiter dictum e judicial departure. Este ensaio perpassa também pelo enquadramento dessas ideias à realidade normativa pátria, confrontando-as com o efeito vinculante e as súmulas, sem furtar-se a enfrentar a questão concernente à autoridade do precedente judicial no sistema jurídico nacional.Por fim, é trazido à luz o posicionamento dos tribunais superiores brasileiros sobre alguns pontos abordados pelo trabalho. Ademais, vale dizer que, para o trato do objeto de estudo, lança-se mão, sobretudo, do método dedutivo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Precedentes Judiciais. Entre Normas e Decisões”, de Yuri Guerzet Teixeira, publicado pela editora Juruá Editora, em 2015 e com 158 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 158
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536249943
ISBN13: 9788536249940
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,196
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
