Título: Pregão Passo A Passo
Autor: Sidney Iglesias Bittencourt
Sinopse: Em busca de uma maior agilidade no atendimento ao princípio constitucional da eficiência, o Governo Federal criou uma importante e inovadora modalidade de licitação: o Pregão.Com a possibilidade concreta do uso inclusive da internet, e agregando diversas sugestões trazidas pela doutrina jurídica especializada, o Pregão tornou-se ferramenta importantíssima para as aquisições e contratações públicas.Inicialmente instituído por Medida Provisória no ano de 2000, com diversas renumerações, teve sua forma presencial regulamentada pelo Decreto nº 3.555/2000. Posteriormente, a Medida Provisória foi convertida na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Essa lei corrigiu falha importanteda MP — que só permitia a adoção do Pregão pelos entes da União —, determinando a sua abrangência a todas as esferas federativas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).Não obstante, várias indagações surgiram com o advento do mesmo, notadamente pela qualidade questionável do texto legal que instituiu a modalidade no ordenamento jurídico brasileiro.O professor Sidney Bittencourt enfrentou com galhardia a tarefa de interpretar juridicamente o novo diploma legal, lançando pioneiramente a 1ª edição deste Pregão passo a passo, apresentando críticas construtivas e, primordialmente, caminhos e soluções.Escreveu, também pioneiramente, as obras Comentários ao Decreto nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão, na qual avaliou todos os dispositivos do Regulamento do Pregão, e Pregão eletrônico, já em sua 3ª edição, no qual comenta a matéria com rara acuidade.Nesta 4ª edição do Pregão passo a passo, o autor, além da natural atualização, enriquece a obra com a ampliação de conceitos, novas reflexões e menções diversas concernentes à doutrina e à jurisprudência que vêm se formando ao longo dos anos..
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Pregão Passo A Passo”, de Sidney Iglesias Bittencourt, publicado pela editora Fórum, em 2011 e com 309 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Fórum
Páginas: 309
Ano: 2011-01-01
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8577003760
ISBN13: 9788577003761
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,390
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora FORUM costumam oferecer ao leitor um mergulho denso e técnico no universo do Direito público e privado, com foco em temas como Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor acadêmico e aplicação prática, frequentemente abordando questões complexas da legislação brasileira, como planejamento sucessório, gestão pública, licitações e contratos administrativos. O tom predominante é formal e didático, voltado para profissionais, estudantes e operadores do Direito que buscam aprofundamento e atualização. O catálogo revela obras que exploram tanto fundamentos teóricos quanto as nuances da jurisprudência e da legislação vigente, com ritmo que privilegia a clareza e o detalhamento técnico.
