
Título: PREQUESTIONAMENTO E REPERCUSSAO GERAL
Autor: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA
Sinopse: Se, por um lado, os recursos especiais e extraordinários são barrados no juízo de admissibilidade exclusivamente por razões de ordem técnica, por outro é escassa a doutrina sobre o tema. A presente obra preenche a lacuna, e agora, em 5.ª edição, vem com alterações estruturais relevantes, tendo em vista as recentes transformações por que passou o recurso extraordinário, pela introdução da necessidade de repercussão geral da questão nele versada.O Autor analisa, nos dois primeiros capítulos, a admissibilidade e o processamento desses recursos, abordando ainda aspectos de teoria geral, como requisitos de cabimento, distinção entre admissibilidade e mérito, efeito devolutivo. O Capítulo 3 esmiúça os institutos do prequestionamento e da repercussão geral, trazendo ampla casuística recente e selecionada por sua relevância. E o Capítulo 4 é dedicado ao procedimento, abrangendo sua regularidade formal, embargos infringentes, modo de interposição, agravo, interposição simultânea, forma retida, repercussão geral, sobrestamento e medidas cautelares.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “PREQUESTIONAMENTO E REPERCUSSAO GERAL”, de JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 384
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520334806
ISBN13: 9788520334805
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
