Título: Prescrição, decadência e vícios ocultos
Autor: Rossato Nunes
Sinopse: Definir por quanto tempo o empreiteiro permanece responsável pelos vícios ocultos que decorram do seu ofício não é tarefa fácil no ordenamento jurídico brasileiro. Para além da problemática inerente à interpretação do artigo 618 do Código Civil, a própria operacionalização dos prazos atribuídos ao dono da obra para realização dos seus direitos já representa um desafio em si mesmo, o que é ainda agravado pelas dificuldades de se harmonizar as disposições previstas na legislação civil e consumerista para a solução de casos semelhantes. A presente obra possui o mérito de sistematizar essas diversas matérias e evidenciar as variadas tutelas conferidas ao dono da obra para a recomposição dos prejuízos advindos da imperfeição da construção. Elaborada por meio da contraposição dos diversos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito do assunto e de um profundo exame da evolução legislativa dos vícios construtivos ocultos e da prescrição e decadência no âmbito nacional, o trabalho sobreleva-se ao evidenciar os erros e acertos do direito brasileiro no tratamento da matéria, tornando a sua leitura indispensável para todos aqueles que procuram aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prescrição, decadência e vícios ocultos”, de Rossato Nunes, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2021 e com 292 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 292
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556271756
ISBN13: 9786556271750
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,350
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
