Name: Prescrição e Decadência
Author: Humberto Theodoro Júnior
ISBN: 9788530981174

Título: Prescrição e Decadência

Sinopse: A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual. O direito antigo, no entanto, desconheceu o fenômeno da decadência como algo distinto da prescrição, tanto que nosso Código Civil de 1916 regulava indistintamente, sob o rótulo de prescrição, os dois institutos. Tratava, pois, um e outro como se configurassem uma só e única figura de direito. Até o advento do nosso Código Civil de 2002, eram a doutrina e a jurisprudência que se empenhavam na espinhosa tentativa de distinguir os casos enquadráveis em cada uma das configurações, já que logicamente se mostrava indispensável fazê-lo. Além disso, procuravam fixar os diferentes efeitos da prescrição e da decadência, sem contar com o amparo do direito positivo. O atual Código Civil cuidou de eliminar a celeuma reinante, conceituando e disciplinando, em separado, as duas figuras jurídicas, atribuindo-lhes os efeitos específicos. Esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, ora divulgada, representa um esforço interpretativo da normatização levada a cabo pelo legislador civil pátrio, valendo-se, inclusive, da experiência pretoriana, nos anos de vigência do Código Civil de 2002, sem se descuidar, também, de algumas importantes inovações legislativas posteriores.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prescrição e Decadência”, de Humberto Theodoro Júnior, publicado pela editora Editora Forense, em 2018 e com 400 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 400

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8530981170

ISBN13: 9788530981174

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,520
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,70

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Humberto Theodoro Junior revela um mergulho detalhado e meticuloso no universo do direito processual civil e áreas correlatas. O tom é predominantemente técnico e informativo, com ritmo que privilegia a clareza e a organização lógica, refletindo a estrutura dos códigos legais que analisa. A tensão da leitura está no equilíbrio entre a atualização constante das normas e a interpretação das mudanças legislativas, o que exige do leitor atenção e interesse por detalhes jurídicos. O foco intelectual é rigoroso, voltado para a compreensão prática e doutrinária, com uma abordagem que combina síntese e aprofundamento, sem se perder em excessos acadêmicos. Em alguns momentos, a prosa assume um caráter quase didático, facilitando a consulta e o estudo, enquanto em outros, a densidade aumenta com análises jurisprudenciais e comentários críticos. Essa experiência é ideal para quem busca entender as nuances e atualizações do direito brasileiro, especialmente em processos civis e temas afins, dentro de um catálogo que privilegia obras de referência e atualização.

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Sobre a editora

Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.

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