Name: Prescrição Penal
Author: Paulo Queiroz
ISBN: 9788544259016

Título: Prescrição Penal

Sinopse: A prescrição é a mais relevante, a mais complexa, a mais controversa e a mais frequente causa de extinção da punibilidade. Nem todos concordam com a prescrição e sempre houve quem propusesse a sua abolição total ou parcial sob a justificativa de ser um dos fundamentos da impunidade. Contudo, ao admitir certas causas extintivas de punibilidade e, no caso da prescrição, fixar determinado prazo para o exercício do poder punitivo, o Estado considera, segundo critérios de política criminal, que, uma vez excedido aquele período, a pena tornar-se-á desnecessária, não mais se prestando a fins de prevenção geral e/ou especial de delitos. Nesse contexto, a obra expõe de maneira clara e objetiva o que há de mais recente sobre prescrição penal, fazendo a análise pormenorizada das principais inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Sua finalidade é suprir a carência de estudos atualizados sobre a prescrição penal e contribuir para que os profissionais do direito, em especial, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, encontrem respostas para as dúvidas que surgem diariamente na vida forense. Trata-se de obra atualíssima que contribui tanto para preencher as lacunas existentes sobre a prescrição penal quanto para provocar reflexões críticas sobre o sistema de justiça criminal.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Prescrição Penal”, de Paulo Queiroz, publicado pela editora Juspodivm, em 2025 e com 176 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Juspodivm

Páginas: 176

Ano: 2025

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8544259014

ISBN13: 9788544259016

Comprar na Amazon

Sobre o autor

A leitura dos livros de Paulo Queiroz oferece um mergulho denso e crítico no universo do direito penal, onde a reflexão filosófica e a análise prática se entrelaçam. A prosa é marcada por um tom rigoroso e analítico, mas não se limita ao técnico: há um diálogo constante com questões éticas, políticas e sociais, que desafiam o leitor a pensar o direito para além de seus limites formais. O ritmo varia entre exposições detalhadas e momentos de questionamento provocativo, que criam uma tensão intelectual constante. A experiência é tanto de aprendizado quanto de inquietação, pois as obras propõem uma visão crítica do sistema penal e seus desdobramentos, incluindo temas controversos como o poder, a punição e a justiça. Em meio a essa complexidade, os livros de Paulo Queiroz convidam o leitor a reconsiderar noções consolidadas, deixando em aberto perguntas sobre a função e os limites do direito penal.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.

Ver mais sobre a editora