Título: Preservacao das Nascentes
Autor: Teixeira Geraldo
Sinopse: A água é essencial à vida na Terra e necessita de cuidados tanto do poder público quanto da coletividade. A visão de inesgotabilidade dos recursos ambientais e, principalmente da água, está superada. Apesar de o Brasil contar com uma moderna e vasta legislação ambiental e hídrica, sua implementação é centrada em instrumentos de comando e controle (repressivos) que têm se revelado insuficientes ou ineficazes para garantir uma gestão sustentável de nossos recursos hídricos. Tanto que preocupa o quadro de escassez de água doce em diversas regiões brasileiras, nada obstante o país concentrar de 12 a 16% das reservas mundiais. Com ênfase no aspecto jurídico, mas sem perder de vista o pragmatismo tão necessário em se tratando de assunto e visões modernas que contemplam pequenos ruralistas, a obra aborda o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA pela conservação das nascentes como instrumento complementar na gestão dos recursos hídricos no Brasil. O PSA vem sendo utilizado em diversos países, é recomendado pela ONU, e tem potencial para complementar os atuais instrumentos de gestão hídrica no Brasil. É compatível com o regramento constitucional brasileiro e também se revela um instrumento de equidade, na medida em que permite melhor repartição dos custos entre provedores e beneficiários da conservação/ preservação das nascentes.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Preservacao das Nascentes”, de Teixeira Geraldo, publicado pela editora Folium Editorial, em 2012 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Folium Editorial
Páginas: 236
Ano: 2012
Edição: Ciencias Humanas e Sociais
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8588361531
ISBN13: 9788588361539
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,370
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Folium Editorial oferecem uma leitura focada em temas da saúde, medicina e ciências aplicadas, com abordagem prática e didática. O tom predominante é informativo, voltado tanto para profissionais da área quanto para leitores interessados em compreender melhor o funcionamento do corpo humano, doenças e tratamentos. As obras costumam apresentar textos objetivos, que combinam dados clínicos, explicações detalhadas e, em alguns casos, imagens ilustrativas para facilitar a compreensão. O catálogo revela um interesse em temas que vão desde urgências médicas até aspectos da saúde pública, com atenção a tópicos como toxicologia, pediatria, envelhecimento e cuidados pré-natais. Há também espaço para reflexões que conectam ciência, história e cultura, ampliando o horizonte do leitor.
