Título: Previdência Social e Transgêneros
Autor: Heloísa Helena Silva Pancotti
Sinopse: Esta obra procura abordar a temática das pessoas transgêneras e como se daria sua proteção por meio do sistema de seguridade social brasileiro.O objetivo geral da pesquisa busca responder às indagações que vêm surgindo com a chegada de pleitos de natureza previdenciária ao Poder Judiciário com relação à aplicação da legislação ao caso concreto e busca de soluções que garantam a segurança jurídica e evitem a judicialização.Traz uma análise das legislações e decisões no direito comparado e possibilidades de incorporação no direito pátrio com vistas a trazer referencial teórico a demandas de proteção previdenciária. Com relação aos objetivos específicos, cuidou-se de questões relativas ao estabelecimento de regras de transição e oposição de condições ao reconhecimento dos direitos previdenciários de aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade.Na dimensão da assistência social, propõe soluções de adequação das normas dos benefícios existentes para o pleito em favor dos transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade e risco de morte precoce.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Previdência Social e Transgêneros”, de Heloísa Helena Silva Pancotti, publicado pela editora Juruá Editora, em 2019 e com 182 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 182
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536287306
ISBN13: 9788536287300
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,226
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
