Name: Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributario: Material e Processual
Author: Hugo de Brito Machado Segundo
ISBN: 9788522489329

Título: Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributario: Material e Processual

Autor: Hugo de Brito Machado Segundo

Sinopse: Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos aspectos referentes ao chamado ?Direito Material?, nele são tratados, igualmente, os mecanismos processuais para a solução de conflitos eventualmente surgidos na relação entre o Estado e o cidadão, seja no âmbito do Processo Administrativo, seja no campo do Processo Judicial Tributário. Nesta última parte, analisam-se institutos, como a execução fiscal, o mandado de segurança, a ação de repetição do indébito, entre outros instrumentos necessários à prestação da tutela jurisdicional em matéria tributária. Este livro é fruto da incorporação das obras: Direito Tributário e Financeiro e Processo Tributário, da Série Leitura Jurídicas: Provas e Concursos. Livro útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados tributaristas, procuradores, promotores, juízes e ainda a contadores e assessores de empresas. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário (I e II), nos cursos de graduação em Direito, bem como em Administração e Ciências Contábeis.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributario: Material e Processual”, de Hugo de Brito Machado Segundo, publicado pela editora Atlas, em 2014 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 320

Ano: 2014

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522489327

ISBN13: 9788522489329

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,530
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 14,90

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Hugo de Brito Machado Segundo é marcada por um mergulho detalhado e rigoroso no universo do Direito Tributário e suas conexões com outras áreas jurídicas. A prosa é clara, objetiva e ao mesmo tempo crítica, com ritmo que privilegia a exposição cuidadosa de conceitos e a análise de casos práticos, criando uma tensão intelectual que desafia o leitor a refletir sobre a aplicação das normas e as nuances das interpretações jurídicas. O foco está na construção de um entendimento sólido, que combina teoria e prática, sem perder a atenção para as implicações sociais e políticas do Direito. Em alguns momentos, o texto se torna interdisciplinar, dialogando com a filosofia, a inteligência artificial e a epistemologia, o que amplia o campo de reflexão sem dispersar o leitor. Essa experiência convida a um percurso que é ao mesmo tempo técnico e reflexivo, ideal para quem busca compreender as complexidades do sistema jurídico brasileiro. Os livros de Hugo de Brito Machado Segundo formam um conjunto que exige atenção e interesse pelo detalhamento e pela crítica fundamentada.

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