Name: Principio Da Capacidade Contributiva
Author: Regina Helena Costa
ISBN: 9788539201457

Título: Principio Da Capacidade Contributiva

Sinopse: A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas – e raramente observada pelas autoridades fiscais. As conseqüências do seu desrespeito são aqui analisadas com a indicação dos remédios cabíveis.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Principio Da Capacidade Contributiva”, de Regina Helena Costa, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2012 e com 166 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 166

Ano: 2012-01-01

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8539201453

ISBN13: 9788539201457

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,178
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 0,80

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Regina Helena Costa traz uma experiência densa e rigorosa, marcada por uma prosa técnica, porém acessível, que equilibra didática e crítica. O ritmo é metódico, conduzindo o leitor por análises detalhadas e estruturadas, que exploram fundamentos e princípios do direito tributário com atenção a suas conexões constitucionais e práticas. A tensão surge da constante reflexão sobre a aplicação das normas e as implicações jurídicas, convidando a um exame cuidadoso das interpretações e dos limites do sistema tributário. O foco está na construção de um entendimento sólido, com destaque para a interação entre teoria, jurisprudência e legislação recente. Em meio a essa abordagem, o leitor encontra uma voz que não se limita à exposição normativa, mas que aponta incongruências e desafios contemporâneos, tornando a leitura instigante para quem busca compreender o direito tributário em sua complexidade. Os livros de Regina Helena Costa são, assim, um convite à reflexão crítica e informada, ideal para quem deseja navegar com profundidade pelo tema.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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