Título: Princípio da legalidade e homotransfobia
Autor: Rosario de Vicente Martínez
Sinopse: A obra é dividida em duas partes. A inicial corresponde à tradução de fragmento de livro da Prof.ª Dr.ª Rosario de Vicente Martínez no qual expôs diversas questões relacionadas com o relevante princípio da legalidade, como origem, significados, fundamentos, garantias e respectivos conteúdos (lex scripta, certa, stricta e praevia). A segunda, de autoria do Prof. Dr. Leonardo Schmitt de Bem, diz respeito à análise de possível ofensa ao conteúdo do princípio da legalidade diante de decisão do STF que, por maioria, reconheceu a homotransfobia como espécie de racismo em dimensão social, considerando a mora do Congresso Nacional em cumprir ordem constitucional (art. 5°, XLI) relacionada à tipificação de condutas de discriminação perpetradas contra membros da comunidade LGBTI+ em razão da orientação sexual ou identidade de gênero pelos mesmos assumida.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Princípio da legalidade e homotransfobia”, de Rosario de Vicente Martínez, publicado pela editora D'Plácido, em 2022 e com 236 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: D'Plácido
Páginas: 236
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6555895683
ISBN13: 9786555895681
Sobre a editora
Os livros da editora D'Plácido apresentam uma predominância clara de obras jurídicas que exploram temas atuais e complexos do Direito, com textos que equilibram rigor técnico e clareza na exposição. A experiência de leitura costuma envolver uma linguagem precisa, mas acessível, que busca dialogar tanto com profissionais quanto com estudantes e pesquisadores. O catálogo indica uma atenção especial a áreas específicas, como Direito Civil contemporâneo, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional, frequentemente abordados sob perspectivas críticas e práticas. Além disso, há uma presença marcante de trabalhos acadêmicos, dissertações e análises que discutem a aplicação do Direito em contextos sociais e institucionais, sugerindo um viés reflexivo e interdisciplinar.
