Título: Princípio da Legalidade na Execução Penal
Autor: José Carlos Daumas Santos
Sinopse: O livro trata do ponto central do Direito de Execução Penal, que é o princípio da legalidade, conceituando-o, situando-o como emanação constitucional e extraindo-lhe a irradiação por todo o cumprimento da pena. Salienta, com propriedade, que não se pode falar em execução penal se essa não se realiza de acordo com a Constituição e a Lei. Várias questões no campo da Execução Penal exigem o estudo do princípio da legalidade, visando à sua aplicação. O estudo destas questões é proposto nesta obra para suscitar o debate, estimulando a busca do ideal de Justiça, que deve nortear a atuação de todos em tão importante campo da aplicação do Direito, sobretudo quando se trata de um Estado que se intitula Social e Democrático de Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Princípio da Legalidade na Execução Penal”, de José Carlos Daumas Santos, publicado pela editora Editora Manole, em 2005 e com 134 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Manole
Páginas: 134
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520420494
ISBN13: 9788520420492
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,245
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Manole costumam oferecer leituras densas e fundamentadas, voltadas para públicos que buscam aprofundamento técnico, acadêmico e profissional. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, mas que não abrem mão da precisão conceitual, abrangendo temas como saúde, direito, filosofia e ciências aplicadas. Muitas obras apresentam um tom didático e estruturado, com explicações passo a passo, o que indica um cuidado em facilitar o aprendizado e a consulta. Há também títulos que tratam de questões sociais contemporâneas, como direitos humanos e políticas públicas, mostrando uma preocupação com debates atuais e multidisciplinares. O material de apresentação indica que o ritmo das obras varia entre análises detalhadas e abordagens mais objetivas, com foco na utilidade prática e teórica.
