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Principios Constitucionais Penais

Título: Principios Constitucionais Penais

Autor: AFFONSO CELSO FAVORETTO

Sinopse: O Direito Penal desperta o interesse de toda a sociedade, fato que se justifica especialmente em razão dos elevados índices de criminalidade e da considerável influência exercida pelos veículos de comunicação. A partir dessa constatação, o presente trabalho propõe aos estudantes do curso de Direito, candidatos a provas e concursos públicos, bem como a todos os operadores do Direito, a análise do Direito Penal à luz dos princípios fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988.A adequada compreensão dos princípios constitucionais penais, fundamentados na dignidade da pessoa humana, é fundamental para que o ordenamento jurídico-penal seja constantemente avaliado e interpretado, visando aperfeiçoar suas virtudes e corrigir seus inúmeros problemas. A obra foi desenvolvida de maneira a relacionar o conteúdo dos princípios constitucionais penais a temas atuais e polêmicos do Direito Penal, dentre os quais podemos destacar a situação do sistema carcerário, o Regime Disciplinar Diferenciado, a prática do bullying, dentre muitos outros que são de abordagem obrigatória. Convencido de que o estudo do Direito Penal só se faz legítimo quando desenvolvido em consonância com os ditames constitucionais, espero que a presente obra represente importante contribuição a todos que se interessam pelo Direito Penal, e que buscam, acima de tudo, contribuir para o constante desenvolvimento de um Direito Penal pautado em princípios sólidos, que represente a medida adequada do Estado em face da criminalidade.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Principios Constitucionais Penais”, de AFFONSO CELSO FAVORETTO, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 190 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 190

Ano: 2012

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520344399

ISBN13: 9788520344392

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,10

Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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