Título: Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade
Autor: Valeschka e Silva Braga
Sinopse: A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim de distingui-los.Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos.Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade”, de Valeschka e Silva Braga, publicado pela editora Juruá Editora, em 2008 e com 290 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 290
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536220813
ISBN13: 9788536220819
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,304
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
