Título: Principios de Direito Tributario e a Capacidade Contributiva
Autor: Fernando Aurelio Zilveti
Sinopse: Esta obra exprime o princípio da proporcionalidade que o intérprete e aplicador da lei devem levar em consideração, se buscam a justiça e a igualdade. É princípio que vem merecendo cuidado especial da doutrina, e que merecia um tratamento especial num texto sobre a capacidade econômica do devedor de tributo. Outro princípio que pode também rondar a aplicação do direito é o da praticabilidade, que não é só princípio de hermenêutica, mas é ainda uma exigência que se impões ao legislador, a quem cabe produzir leis sucessíveis de aplicação. Acabamento: Brochura. Peso: 721g. Dimensões: 23 x 16 x 2.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Principios de Direito Tributario e a Capacidade Contributiva”, de Fernando Aurelio Zilveti, publicado pela editora Quartier Latin *, em 2004 e com 447 páginas, integra a categoria Direito Tributário e Financeiro. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Quartier Latin *
Páginas: 447
Ano: 2004
Edição: 1ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9788588813519
