Título: Principios Fundamentais do Processo Penal
Autor: Carlos Gustavo de Souza Miranda
Sinopse: O autor inicia a obra com a diferenciação entre regras e princípios para depois estudar os princípios basilares do Processo Penal: do Devido Processo Legal; do Devido Processo Penal; da Plenitude de Defesa; do Contraditório; do Estado de Inocência ou de Não Culpabilidade; da Não Autoincriminação; da Igualdade; do Dispositivo; da Verdade; dos Poderes Instrutórios do Magistrado; do Juiz Natural; do Promotor Natural; da Duração Razoável do Processo; da Aplicação Imediata da Norma Processual Penal e o da Publicidade. Com o estudo dos princípios, acredita o autor, que é possível fomentar a reflexão acerca do sentido e alcance do direito Processual Penal, qual seu desiderato, a que ou a quem esse direito serve.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Principios Fundamentais do Processo Penal”, de Carlos Gustavo de Souza Miranda, publicado pela editora DEL REY, em 2014 e com 296 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: DEL REY
Páginas: 296
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853840380X
ISBN13: 9788538403807
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,414
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 13,50
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora DEL REY apresentam um amplo espectro de narrativas que transitam entre a fantasia épica, a ficção científica e a fantasia urbana, com forte presença de mundos imaginativos detalhados e conflitos de grande escala. A experiência de leitura é marcada por ritmos variados, ora acelerados em batalhas e intrigas políticas, ora mais contemplativos em explorações de personagens complexos e seus dilemas morais. O catálogo sugere uma predileção por histórias que envolvem poderes extraordinários, sociedades em crise e jornadas pessoais que se entrelaçam com destinos coletivos. Há obras que exploram desde a colonização de planetas até reinos mágicos e guerras intergalácticas, com tom que pode variar do sombrio e tenso ao aventureiro e cheio de suspense.
