Título: Princípios Institucionais Do Ministério Público
Autor: Carlos Roberto de C. Jatahy
Sinopse: Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério Público, requisito obrigatório para ingresso na carreira e no quadro de servidores do Ministério Público pelo Brasil. Trata-se da coletânea de aulas, palestras e pesquisas realizadas nesse período, tanto no âmbito profissional quanto como docente da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), somadas ainda a experiência em órgãos colegiados e na Administração Superior do MPRJ. O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do MP. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela lei 8.625/93. Há também capítulo voltado para a atuação ministerial onde estuda-se os conflitos de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e também a atuação na tutela dos interesses transindividuais. O objetivo final é obter uma visão sistemática da Teoria Geral do Ministério Público, facilitando ainda a abordagem de temas institucionais a todos aqueles que tenham interesse pelo Parquet.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Princípios Institucionais Do Ministério Público”, de Carlos Roberto de C. Jatahy, publicado pela editora Freitas Bastos, em 2023 e com 552 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Freitas Bastos
Páginas: 552
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556750808
ISBN13: 9786556750804
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,787
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,71
Sobre a editora
Os livros da editora Freitas Bastos apresentam uma leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, voltada principalmente para estudantes e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, administrativas e das ciências sociais aplicadas. A experiência de leitura varia entre obras que aprofundam temas técnicos, como direito civil, tributário e processual, e outras que trazem análises práticas para gestão, compliance e ciências ambientais. O tom, em geral, é objetivo e informativo, com textos que privilegiam o equilíbrio entre fundamentação teórica e aplicação prática, muitas vezes estruturados para facilitar a consulta rápida, como em capítulos segmentados ou com exercícios e questões comentadas. O catálogo da Freitas Bastos inclui desde coleções acadêmicas organizadas em múltiplos volumes até manuais e guias que buscam atender tanto a um público universitário quanto a profissionais em atualização.
