Título: Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas
Autor: Rogerio Schietti Cruz
Sinopse: A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana. Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno. Nas palavras de Sepúlveda Pertence, autor do prefácio, “são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto da prisão cautelar, a partir, como se impunha, dos grandes princípios constitucionais incidentes. São antológicas, por exemplo, as páginas atinentes à interferência na matéria do princípio da proporcionalidade, visando possibilitar a convivência da presunção constitucional da não culpabilidade com a prisão processual, desde que adequada, necessária e estritamente proporcionada”. Em posfácio, o professor e ministro do STF Luís Roberto Barroso conclui estarmos carentes “de um direito penal moderado, sério e igualitário, capaz de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e dos acusados. O saudoso Professor Heleno Fragoso gostava de dizer que não queria um direito penal melhor, mas sim ‘algo melhor do que o direito penal’. A frase é boa, assim como a aspiração de que um dia possa ser assim. Por ora, todavia, a jornada a ser empreendida envolve uma dupla transformação: a superação da cultura judicial autoritária, de um lado, e de outro, a cultura de impunidade em relação à criminalidade de gente abastada. Para realizar estes objetivos, pessoas como Rogerio Schietti fazem toda a diferença, ajudando a empurrar a história para o curso certo.”
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas”, de Rogerio Schietti Cruz, publicado pela editora JusPodivm, em 2023 e com 399 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: JusPodivm
Páginas: 399
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN:
ISBN13: 9788544242889
Sobre a editora
Os livros da editora JUSPODIVM oferecem uma experiência focada no estudo jurídico aprofundado, especialmente voltado para concursos públicos e profissionais do Direito. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, didática e sistematizada, que combinam análise doutrinária, jurisprudência atualizada e questões comentadas, facilitando o aprendizado e a aplicação prática. Há um equilíbrio entre textos mais densos, que exploram conceitos complexos do Direito Civil, Penal e Administrativo, e materiais mais objetivos, com esquemas, tabelas e resumos que agilizam a consulta e revisão. O ritmo das obras varia do mais expositivo e reflexivo ao mais direto e prático, atendendo tanto a leitores que buscam compreensão teórica quanto àqueles que precisam de preparação rápida e eficaz para provas.
