Título: Prisao Cautelar e Prazo Razoavel
Autor: Tiago Oliveira De Castilhos
Sinopse: A prisão cautelar e a constitucionalidade do tempo razoável na aplicação das prisões processuais são analisadas no presente livro, que visa fornecer contribuições para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre o assunto.O foco principal é a prisão preventiva, analisada a partir de uma visão interdisciplinar, com possíveis contribuições do direito comparado, no caso, as oriundas dos modelos adotados pelos países signatários do Tratado de Assunção - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, cuja realidade, em muitos aspectos, confunde-se com a brasileira.A obra traz considerações sobre o Projeto de Lei 156/2009, em tramitação no Congresso Nacional, e a alteração do Código de Processo Penal vigente, com a Lei 12.403/2011, necessárias para a compreensão da controvérsia existente, com análise na necessidade da proposição de um prazo razoável tanto no processo como na prisão preventiva, com ênfase nesta última, mediante um apanhado histórico da inclusão da razoável duração do processo no ordenamento interno e da essencial aplicação dos direitos fundamentais no processo penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prisao Cautelar e Prazo Razoavel”, de Tiago Oliveira De Castilhos, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 176
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536245239
ISBN13: 9788536245232
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,219
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
