Título: Pris~ao Civil E OS Direitos Humanos
Autor: ODETE NOVAES CARNEIRO QUEIROZ
Sinopse: É constitucionalmente admissível a prisão civil do depositário infiel? Com respostas precisas a essa tormentosa indagação, a autora traça inicialmente considerações sobre o depósito e a alienação fiduciária em garantia, delineando seus conceitos, características e peculiaridades. Em seguida, dedica-se ao exame dos direitos humanos, com ênfase nos tratados internacionais de proteção, e apresenta o desenvolvimento histórico da prisão civil no direito positivo. Posteriormente, analisa a atual situação do depositário infiel, após a ratificação pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de direitos humanos, quais sejam o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também chamada de Pacto de San José da Costa Rica.Percorre, ainda, a jurisprudência alusiva à matéria, com destaque para recentes julgados proferidos pelas Cortes nacionais.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Pris~ao Civil E OS Direitos Humanos”, de ODETE NOVAES CARNEIRO QUEIROZ, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2004 e com 232 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 232
Ano: 2004
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520325254
ISBN13: 9788520325254
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
