Título: PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL
Autor: Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Sinopse: ONFORME: • Lei 14.532/2023 - Tipifica como crime de racismo a injúria racial; • Lei 14.344/2022 - Lei “Henry Borel”: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; • Lei 14.365/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal; • Lei 14.321/2022 - Tipifica o crime de violência institucional; • Resolução CNJ 484/2022 - Estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. POR QUE ESCOLHER A OBRA “PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL”? A obra traduz uma importante reflexão sobre a prisão em flagrante, com considerações que só poderiam ser fruto de um embasamento teórico profundo, conjugado com uma larga vivência específica, o que fez com que o pensar traduzido nas linhas que seguem estivesse alicerçado em sólida doutrina, ao mesmo tempo em que apresenta soluções para o plano da vida. Nessa linha está o grande mérito do livro, que espelha conhecimento sem descuidar da realidade vivida nos dias atuais. Prefácio de José Raul Gavião de Almeida
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONSTITUCIONAL”, de Rafael Francisco Marcondes de Moraes, publicado pela editora Juspodvim, em 2023 e com 416 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juspodvim
Páginas: 416
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8544242294
ISBN13: 9788544242292
