Título: Prisão em Flagrante Delito Constitucional
Autor: Moraes de
Sinopse: Esta obra concentra-se numa compreensão atual do instituto da prisão em flagrante delito e de seus principais pontos, e objetiva expor e complementar visões distintas ou mesmo suprir eventuais lacunas, mediante análise do ordenamento e das sucessivas reformas legislativas, assim como do direito comparado e da incidência de normas internacionais, mormente de tratados como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e de interpretações internas deles extraídas, como a denominada "audiência de custódia", numa abordagem tanto do aspecto teórico quanto do pragmático, agregando acepções e posicionamentos de vanguarda a entendimentos tradicionais, no escopo de debater soluções viáveis e conciliar cada vez mais a prisão em flagrante delito aos padrões do sistema jurídico hodierno. O trabalho, como o título "Prisão em flagrante delito constitucional" sinaliza, busca propiciar uma atuação estatal justa na repressão penal, com vistas à concreta aplicação dos postulados constitucionais da dignidade humana e do devido processo legal, e das garantias consectárias como a legalidade, a motivação, a presunção de não culpabilidade, o contraditório e a ampla defesa, entre outras que podem e devem informar a custódia extrajudicial harmônica ao desempenho republicano e democrático da atividade de polícia judiciária e da Justiça Criminal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prisão em Flagrante Delito Constitucional”, de Moraes de, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 384 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 384
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544222455
ISBN13: 9788544222454
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,395
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
