Título: Prisão Ilegal e Responsabilidade Civil do Estado
Autor: ARNALDO QUIRINO DE ALMEIDA
Sinopse: Apresenta de forma sintética os fundamentos da reparação de danos por indevida restrição da liberdade pessoal pelo Estado, esclarecendo quais são seus elementos principais. Destaca ainda quais são os princípios e pressupostos gerais de cabimento das diversas espécies de prisões existentes, com ênfase para as prisões processuais ou de natureza cautelar. Sumário: A Indenização da Prisão Ilegal, O Dano Patrimonial e o Dano Moral, Instrumentos de Impugnação da Prisão Ilegal, Relaxamento da Prisão Ilegal, Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Revisão Criminal, Ação de Indenização, Jurisprudência, Modelos de Peças. ARNALDO QUIRINO DE ALMEIDA é professor de Prática Processual Penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Prisão Ilegal e Responsabilidade Civil do Estado”, de ARNALDO QUIRINO DE ALMEIDA, publicado pela editora Atlas Br, em 1999 e com 166 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 166
Ano: 1999
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522420769
ISBN13: 9788522420766
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
