Título: priso em flagrante novo 2022
Autor: Deus de
Sinopse: Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser visto e ouvido pelo juiz, a Audiência de Custódia veio a ser formalizada em lei ordinária no ano de 2020. Seu arranjo institucional foi desenhado sob a forma do procedimento de flagrante delito tradicionalmente conduzido no país desde o período do Império, o que levanta dúvidas a respeito de seu alinhamento com compromissos internacionais que justificaram sua criação em primeiro lugar. Assim, mostra- -se necessário revisitar o modelo de autoridade nacional, fundado na tradição europeia continental de civil law, de forma a determinar se foram atendidas tanto a interpretação normativa em sua condição lógica quanto sua finalidade teleológica. Essa revisitação busca promover uma verdadeira revisão crítica da literatura jurídico-processual penal sobre o direito de apresentação, a audiência de custódia e as formalidades decorrentes da prisão em flagrante.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “priso em flagrante novo 2022”, de Deus de, publicado pela editora Editora Fórum, em 2023 e com 133 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Fórum
Páginas: 133
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555184434
ISBN13: 9786555184433
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 21,50
- Largura (cm): 14,50
- Espessura (cm): 2,00
