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Procedimentalização, Participação e Fundamentação

Título: Procedimentalização, Participação e Fundamentação

Autor: Duarte David

Sinopse: O princípio da separação dos poderes continua a ser um dos pontos fundamentais da moderna compreensão da organização estadual, apresentando-se, ainda hoje, como um dos estandartes do Estado constitucional contemporâneo. Em bom rigor, e sem prejuízo das multidiferenciadas proposições constantes das doutrinas originárias e das distintas fórmulas aplicativas - , a separação de poderes é predominantemente, na actualidade, uma forma de distribuição técnica do trabalho que cabe efectuar à organização política da comunidade, materializando-se, por isso, numa distribuição de funções.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Procedimentalização, Participação e Fundamentação”, de Duarte David, publicado pela editora Almedina Brasil, em 1996 e com 544 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 544

Ano: 1996

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724009645

ISBN13: 9789724009643

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,830
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 4,00

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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