Name: Processo Administrativo: Lei N¼ 9.784-99 Comentada
Author: Thiago Marrara
ISBN: 9788522455614

Título: Processo Administrativo: Lei N¼ 9.784-99 Comentada

Sinopse: Este livro analisa o processo administrativo à luz da Lei nº 9.784/99 (LPA). Para tanto, os autores, doutores em Direito Administrativo, partem do exame meticuloso de cada um dos mandamentos da lei, extraindo do texto legal as normas, as discussões e os problemas práticos pertinentes. Além disso, abordam o histórico de elaboração da lei, seus princípios e os diplomas estrangeiros que influenciaram sua criação. A obra está estruturada de acordo com o diploma comentado. Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro. Para cada um dos dispositivos, ou seja, para cada artigo, parágrafo e inciso há comentários independentes, nos quais se discutem problemas de aplicação e controvérsias presentes na doutrina e na jurisprudência. A disposição dos comentários permite ao leitor compreender o dispositivo consultado sem exigir a leitura da obra como um todo. Esse foi o intuito dos autores: independência e autossuficiência dos comentários, clareza e utilidade prática, sempre compatível com o devido balanço entre os fins da Administração Pública e os direitos fundamentais dos administrados.A jurisprudência do processo judicial é utilizada de modo excepcional e com cautela, pois o espírito e a abrangência da LPA nem sempre condizem com o intuito dos Códigos de Processo. Para suprir eventuais lacunas de jurisprudência específica - em razão da própria juventude do diploma comentado - apresentam-se ao leitor exemplos práticos e suas respectivas soluções com base em uma interpretação sistemática da lei e em um debate com o posicionamento de outros comentaristas.Obra de relevante interesse para advogados, juízes, promotores, procuradores e especialmente para servidores públicos. Recomendada também para alunos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública como leitura complementar ou livro-texto para a disciplina Processo Administrativo.?

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Administrativo: Lei N¼ 9.784-99 Comentada”, de Thiago Marrara, publicado pela editora Atlas, em 2009 e com 518 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 518

Ano: 2009

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522455619

ISBN13: 9788522455614

Peso (kg): 0,775
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 24,10

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Thiago Marrara revela um universo jurídico denso, onde a clareza e a precisão caminham lado a lado com a complexidade dos temas administrativos. A prosa é direta e estruturada, focada em apresentar conceitos e normas de forma acessível, mas sem perder a profundidade necessária para um entendimento crítico do direito administrativo contemporâneo. O ritmo é metódico, quase didático, com atenção cuidadosa aos detalhes da legislação e suas aplicações práticas. A tensão se constrói na medida em que o leitor é convidado a refletir sobre os princípios que regem a administração pública e as transformações que moldam o campo. Em alguns momentos, a abordagem é mais teórica e reflexiva; em outros, ganha contornos práticos, com análise de casos, processos e dispositivos legais. Essa alternância cria um equilíbrio entre o intelectual e o pragmático, tornando a experiência enriquecedora para quem busca compreender as nuances do direito público. Navegar pelos livros de Thiago Marrara é, portanto, um exercício de imersão em fundamentos, debates e interpretações que desafiam o leitor a pensar o direito administrativo para além do formalismo.

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