Name: Processo Administrativo Tributário. Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos
Author: Melo de
ISBN: 9788595900035

Título: Processo Administrativo Tributário. Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos

Autor: Melo de

Sinopse: Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de certeza imprescindíveis à constituição do crédito tributário. Este trabalho é indicado para contadores, advogados, julgadores tributários e demais profissionais da área processual tributária.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Administrativo Tributário. Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos”, de Melo de, publicado pela editora Livraria do Advogado Editora, em 2018 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Livraria do Advogado Editora

Páginas: 168

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8595900035

ISBN13: 9788595900035

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,200
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Espessura (cm): 0,80

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Melo de revela um estilo marcado por clareza e objetividade, com foco na exposição precisa de temas complexos, sobretudo no campo do direito e das ciências sociais. A prosa é direta, com ritmo cadenciado que privilegia a construção lógica e didática do conteúdo, sem dispersões ou floreios desnecessários. A tensão da leitura está na densidade dos assuntos tratados, que exigem atenção e reflexão, mas são apresentados com uma preocupação evidente em facilitar o acesso do leitor a conceitos e práticas específicas. O material sugere um olhar atento para questões jurídicas, pedagógicas e sociais, combinando aprofundamento teórico e exemplos práticos. Em meio a textos mais técnicos, há também espaço para obras que dialogam com temas culturais e históricos, ampliando o espectro de interesse. Assim, os livros de Melo de convidam a uma experiência de leitura que é ao mesmo tempo rigorosa e acessível, ideal para quem busca conhecimento fundamentado e aplicado.

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Sobre a editora

Os livros da editora Livraria do Advogado Editora oferecem uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos complexos e atuais. A experiência de leitura costuma exigir atenção ao rigor conceitual e à argumentação detalhada, com obras que exploram desde fundamentos teóricos do Direito até análises práticas e críticas de institutos jurídicos. O catálogo privilegia abordagens que dialogam com a doutrina, a jurisprudência e a aplicação concreta do Direito, frequentemente com linguagem precisa e didática voltada a profissionais e acadêmicos. Há títulos que se aprofundam em princípios constitucionais, direito processual, direito tributário, responsabilidade civil e direitos fundamentais, entre outros temas. Em alguns casos, o tom é mais reflexivo e crítico, enquanto em outros predomina o caráter prático e orientado para o exercício profissional.

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