Título: Processo Civil Ambiental
Autor: MARCELO ABELHA RODRIGUES
Sinopse: A cada dia mais se acentua a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado, pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim. Assim, a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental, o Autor analisa o processo civil e ambiental e seus institutos fundamentais.Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado frente aos bens jurídicos ambientais. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo, cerne da obra, são abordados, sempre em relação ao direito do ambiente: devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Processo Civil Ambiental”, de MARCELO ABELHA RODRIGUES, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 272
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 852033914X
ISBN13: 9788520339145
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
