Título: Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática
Autor: Edilson Vitorelli
Sinopse: O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de pro- mover profundas mudanças em instituições ou politicas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litigio estrutural, distinguindo-o dos litigios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extra- processuais estruturais. Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elabo- ração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória, e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental. Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litigios estru- turais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais opera- dores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos. EDITORA PODIVM www.adturajuspodium.com.trO livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de pro- mover profundas mudanças em instituições ou politicas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural. A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litigio estrutural, distinguindo-o dos litigios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extra- processuais estruturais. Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elabo- ração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória, e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental. Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litigios estru- turais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais opera- dores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Processo Civil Estrutural – Teoria e Prática”, de Edilson Vitorelli, publicado pela editora Editora JudPodivm, em 2024 e com 640 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora JudPodivm
Páginas: 640
Ano: 2024
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8544247563
ISBN13: 9788544247563
